Direito Ambiental

CATENA & CASTRO Advocacia Empresarial: 

CONSULTORIA AMBIENTAL Processos de Licenciamento, nos termos das regulamentações federais, estaduais e municipais; Consultoria estratégica de acordo com o exigido pelos órgãos ambientais, a fim de obter licenças e avaliação das questões ambientais multifacetadas, bem como representação em recursos administrativos e processos judiciais; Orientação de Conformidade Ambiental, no que diz respeito às exigências de regulamentações federais, estaduais e municipais. Estes serviços incluem - entre outros - orientações sobre os requisitos regulatórios e administrativos, nas políticas de auto-relato, em processos de licenciamento envolvendo questões de ar e de resíduos, bem como sobre processos complexos que envolvem a terra e contaminação da água; Gestão de resíduos, que incluem orientações sobre o tratamento, requisitos de conformidade ambiental, processo e armazenamento de licenças, além da destinação adequada de resíduos. LITÍGIO AMBIENTAL Representação de empresas em procedimentos de gestão, visando reduzir a possibilidade de ações judiciais e definição de soluções que melhor sirvam ao interesse do cliente; Representação dos clientes em processos judiciais, Representação de nossos clientes perante o Ministério Público e perante as Delegacias de Polícia, quando se tratar de questões cíveis e criminais ligadas ao meio ambiente; AUDITORIA AMBIENTAL Aconselhamento dos clientes na aquisição de bens ambientalmente sensíveis, serviços que incluem a orientação na compra de áreas contaminadas, contratos de reparação e a transferência de responsabilidade; Acompanhamento, participação e completa defesa da empresa em caso de auditoria ambiental.